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LitNews – Reforma Tributária de Paulo Guedes inclui taxa de 12% sobre livros

A nova proposta de reforma tributária apresentada pelo Ministro Paulo Guedes pode causar aumento nos preços de livros. A proposta inclui a substituição dos impostos PIS/Cofins (que normalmente somados atingem alíquota entre 3,65% e 9,25%) pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) com uma alíquota de 12%.

Conforme destacada na coluna do Ancelmo Gois, livros estariam entre os produtos que teriam a comercialização taxada pela CBS, mesmo que PIS/Cofins não incidam sobre a venda desde 2004. Conforme o inciso VI do art. 28 da Lei nº 10.865 de 2004 a alíquota de PIS/Cofins é reduzida a zero quando relacionado a comercialização de livros para o mercado interno.

O preço dos livros poderia ter uma aumento real de 12% ou mais. Em alguns casos, o imposto seria maior que a porcentagem que o autor recebe pela venda. Em meio a crise que o mercado editorial passa no Brasil, a aprovação poderia ser catastrófica.

victorogerio Escrito por:

Editor do Super Literário e Editor do Super Cast